Projeto de Lei n° 1.505, de 2023 ( PL 1505 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1505 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica".
Data de Publicação	19/10/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 27/02/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Data	Descrição
19/10/2023	Publicado no Diário da Assembleia
19/10/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
24/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
25/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
26/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
27/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
30/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023	Distribuído ao Deputado Reis
27/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023	Documento não deliberado 14a Reunião Extraordinária da Comissão
07/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
22/02/2024	Publicado o Parecer nº 210, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
27/02/2024	Entrada na Comissão de Saúde

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/11/2023	210 / 2024	favorável	favorável	Reis	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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