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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0016 /2001
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
0016 / 2001
Ementa
Parecer nº 334/2001. Aprova o 4º termo aditivo do contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Wesley Duke Lee, constante do Processo TC-07730/026/91.
Data de Publicação
27/04/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial - Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CONTRATO, PROCESSO, TERMO ADITIVO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.043
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2001
Propositura resultante do Processo RGL 04169/1999
27/04/2001
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00015
07/05/2001
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
08/05/2001
Entrada na CFC.
08/05/2001
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/05/2001
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
21/05/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
29/06/2001
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
.
03/07/2001
Enviado ao Deputado.
02/08/2001
Devolvido e enviado à CFC.
02/08/2001
Devolvido com parecer "favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo".
21/08/2001
Concedida vista ao Deputado
Donisete Braga
.
21/08/2001
Enviado ao Deputado.
13/09/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
14/09/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CFC.
17/09/2001
Pedido de RE.À CFC.
26/09/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
26/09/2001
Devolvido e enviado à CFC.
26/09/2001
Juntado pedido de R.E.
28/09/2001
Enviado ao STAM.
23/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Caldini Crespo
, pela comissão CFC
21/02/2008
Publicado Parecer nº 120/08, de RE pela CFC, Deputado
Caldini Crespo
-contrário à proposição. (DA p.28)
21/02/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2008
12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
26/02/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
14/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
04/10/2011
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução n] 875/2011. (DA p.35)
06/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.043
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
120 / 2008
contrário ao PDL
contrário ao PDL
Caldini Crespo
Comissão de Fiscalização e Controle
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