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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 263 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 263 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.505 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional São Francisco de Assis", em Araras
Data de Publicação 09/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002

Tramitação

Data Descrição
09/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/04/2011
12/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
20/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2011 Anexado o Projeto de lei 367/2010.
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
03/06/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. (DA p. 21)
14/06/2011 Publicado Parecer nº 404/11, da CCJR. (DA p. 20)
14/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.444. (DA p. 16)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicado a Lei nº 14.505, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 9)
12/08/2011 Arquive-se.
18/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2011 404 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/07/2011 Autógrafo 29444 Autógrafo ao Projeto de lei numero 263/2011 Barros Munhoz  
2 22/07/2011 Lei 14505 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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