Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4318 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4318 / 2011
Data Autuação 03/08/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO CASA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.042

Tramitação

Data Descrição
03/08/2011 Autuado e Protocolado
03/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/08/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
23/08/2011 Devolvido sem voto
14/09/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
16/11/2011 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
07/12/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
07/12/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
22/11/2012 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
30/11/2012 Juntado Ofício CFC nº 129/2012, encaminhando cota do relator à Fundação CASA.
07/12/2012 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
07/02/2013 Juntado OfícioG.P. 09/2013, da Fundação CASA, respondendo ao Ofício CFC nº 129/2012.
07/02/2013 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
04/03/2013 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
13/03/2013 Juntado Ofício CFC nº 07/2013, encaminhando nova cota do relator à Fundação CASA.
25/03/2013 Juntado Ofício nº G.P. 288/2013, da Fundação Casa, encaminhando informações solicitadas. Ao relator.
03/04/2013 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
05/06/2013 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
19/06/2013 Juntado Ofício CFC nº 24/2013, encaminhando cota do Relator à FUNDAÇÃO CASA
12/07/2013 Juntado Ofício nº G.P. nº 771/2013, da Fundação CASA respondendo ao Ofício CFC nº 24/2013
05/08/2013 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
12/09/2013 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, por ora, tomamos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação CASA para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação Casa, referentes ao exercício de 2010, assim que aludido Relatório for concluído. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, por ora, tomamos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação CASA para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação Casa, referentes ao exercício de 2010, assim que aludido Relatório for concluído.
13/12/2013 Publicado parecer nº 2209, de 2013, da Comissão de Fiscalização e controle, propondo o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação CASA referentes ao exercício de 2010 assim que o aludido relatório for concluído. (DA. pág. 19)
06/01/2014 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 7149/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 2209/2013.
03/02/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/02/2014 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
25/03/2014 Juntado Oficio GCRMC nº 224/2014, Expediente TC-003120/026/14 do TCE, em atenção ao Ofício SGP nº 7149/2013.
27/03/2014 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
16/05/2014 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Dessa maneira, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Casa ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 4318, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
21/05/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa maneira, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Casa ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 4318, de 2011.
27/05/2014 Publicado o Parecer Nº 800, de 2014 da Comissão de Fiscalização e Controle. Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento. DA (p. 40)
28/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.042
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.042

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2209 / 2013 que, por ora, tomamos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação CASA para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Fundação Casa, referentes ao exercício de 2010, assim que aludido Relatório for concluído. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  
800 / 2014 Dessa maneira, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Casa ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 4318, de 2011. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle    

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes   (visualizar documento
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes   (visualizar documento
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes   (visualizar documento
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes   (visualizar documento
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp