Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 933/2013
Ementa: Termo de Ajustamento de Conduta entre o DAEE, a CETESB e interessados nos atos referentes à contaminação da "Lagoa de Carapicuiba.
Processo CFC 4318/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa maneira, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente para o exercício de 2011, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Casa ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 4318, de 2011.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 3453/2013
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 3453, de 2013 e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível, cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, referentes ao exercício de 2012.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 1179/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados-SEADE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1179, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 1546/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Le 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos-CPETUR.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1546, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 1682/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1682, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 1894/2014
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1895/2014
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Processo CFC 2288/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária realativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A-DERSA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas na proposta orçamentária da DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A., referente ao exercício de 2014 e propõe o arquivamento sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deste Processo RGL n° 2288 de 2014.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2289/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2289 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2291/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2291 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2292/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2292, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2293/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2293, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2352/2014
Deliberado
Ementa: Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Sendo assim, julgo oportuno que se dê ciência deste parecer à Companhia Energética de São Paulo - CESP - a fim de que em anos vindouros cumpra fielmente a lei. Deste modo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2352, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2434/2014
Ementa: Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

 

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