Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 73 /2011

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 73 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências para aprovação de um plano de revitalização da malha ferroviária federal.
Data de Publicação 10/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores MALHA FERROVIÁRIA FEDERAL, REVITALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2012 - Publicado Ofício nº 2039/12, do Ministério dos Transportes, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.26)

Tramitação

Data Descrição
10/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 10/08/2011
11/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/08/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
18/04/2012 Devolvido sem voto
25/04/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
08/05/2012 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2012 Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt
20/06/2012 Devolvido da vista
08/08/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2012 Publicado parecer nº 1111, de 2012, da Comissão de transportes e Comunicações - aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA página 13.
11/08/2012 Publicada deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. Da página 14.
13/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/09/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 5276/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil.
05/09/2012 Arquive-se.
06/09/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003
18/09/2012 Publicado Ofício nº 1167/12, da Presidência da República , com manifestação referente a esta proposição. (DA p.15)
14/11/2012 Publicado Ofício nº 2039/12, do Ministério dos Transportes, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.26)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2012 1111 / 2012 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
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