Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/08/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 290/2011
Ementa: Altera a redação do artigo 21, "caput" e § 5º, e do artigo 22, § 2º, da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 761/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade do pagamento por meio de cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1100/2011
Deliberado
Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1104/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Zacharias Calil" ao viaduto situado no km 313 + 900 metros da Rodovia Anhanguera, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 155/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Antonio Forcin" ao trevo localizado no km 330,800 da Rodovia SP 304, em Bariri.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 167/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei 14.553, de 2011.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Moção 73/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências para aprovação de um plano de revitalização da malha ferroviária federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Baleia Rossi Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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