Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6774 / 2011

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 6774 / 2011
Data Autuação 19/10/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2002, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 07/11/2012 Publicado parecer nº 1523, de 2012, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo a anexação ao Processo RGL nº 4530/2004, que possui parecer exarado por esta comissão sobre a mesma matéria e o posterior arquivamento dos autos. DA página 170.

Tramitação

Data Descrição
19/10/2011 Autuado e Protocolado
20/10/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
29/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
13/06/2012 Juntado Ofício CFC nº 78/2012, encaminhando cota do relator.
25/06/2012 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
02/10/2012 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que propõe a anexação do presente processo ao processo RGL 4530/2004, que possui parecer exarado por esta Comissão sobre a mesma matéria, e o posterior arquivamento de ambos os autos., pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que propõe a anexação do presente processo ao processo RGL 4530/2004, que possui parecer exarado por esta Comissão sobre a mesma matéria, e o posterior arquivamento de ambos os autos.
07/11/2012 Publicado parecer nº 1523, de 2012, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo a anexação ao Processo RGL nº 4530/2004, que possui parecer exarado por esta comissão sobre a mesma matéria e o posterior arquivamento dos autos. DA página 170.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1523 / 2012 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que propõe a anexação do presente processo ao processo RGL 4530/2004, que possui parecer exarado por esta Comissão sobre a mesma matéria, e o posterior arquivamento de ambos os autos. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
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