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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 124 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 124 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido da aprovação de um projeto de lei que tenha como escopo a proibição, com abrangência nacional, da utilização de células de mercúrio e diafragma de amianto em todos os processos industriais que envolvam a eletrólise da salmoura.
Data de Publicação 26/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDER PARTIDÁRIO, METAL PESADO, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2012 - Publicado Ofício nº 1038/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)

Tramitação

Data Descrição
26/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 26/10/2011
27/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/11/2011 Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2011 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
25/11/2011 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
29/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2011 Publicado Parecer nº 1808/11, da CS -favorável à proposição. (DA p. 14)
02/12/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.18)
02/12/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6612/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
15/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6613/11 à Presidência do Senado Federal.
15/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6614/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
11/02/2012 Publicado Ofício nº 1038/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 1808 / 2011 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  
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