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Processo Nº 6957 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6957 / 2011
Data Autuação
26/10/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artgo 3º da
Lei 4595/1985
-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.005
Tramitação
Data
Descrição
26/10/2011
Autuado e Protocolado
26/10/2011
Autuado e Protocolado
26/10/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/10/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Isac Reis
14/12/2011
Distribuído ao Deputado Isac Reis
02/02/2012
Recebido com voto do relator Isac Reis face às questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, solicitamos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, requer o arquivamento do Processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, face às questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, solicitamos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, requer o arquivamento do Processo.
06/03/2012
Publicado Parecer nº 266/12, da CFC-propondo o envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para tomada de medidas pertinentes e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 25)
14/03/2012
Encaminhado Of. SGP n.º 820/2012 à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
14/03/2012
Encaminhado Of. SGP n.º 821/2012 ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
19/03/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.005
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.005
Votação nas Comissões
28/02/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
266 / 2012
propondo arquivamento dos autos
face às questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, solicitamos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, requer o arquivamento do Processo.
Isac Reis
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