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Início
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Projeto
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Moção nº 127 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
127 / 2011
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a priorização no reajuste da Tabela SUS, contemplando todo o território nacional.
Data de Publicação
22/11/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
MINISTRO DA SAÚDE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REAJUSTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2012 - Publicado Ofício nº 723/12, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 24)
Tramitação
Data
Descrição
22/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/11/2011
23/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
25/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
28/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
30/11/2011
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/12/2011
Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2011
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/12/2011
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/02/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2012
Publicado Parecer nº 185/12, da CS-favorável à proposição. (DA p. 25)
01/03/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/02/12. (DA p. 25)
01/03/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2012
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
13/03/2012
Encaminhado Of. SGP n.º 987/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil.
13/03/2012
Encaminhado o Of. SGP nº 988/2012 ao Ministério da Saúde.
19/03/2012
Arquive-se.
30/03/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
17/05/2012
Publicado Ofício nº 723/12, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 24)
Votação nas Comissões
28/02/2012 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2011
185 / 2012
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
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