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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 127 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 127 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a priorização no reajuste da Tabela SUS, contemplando todo o território nacional.
Data de Publicação 22/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores MINISTRO DA SAÚDE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REAJUSTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2012 - Publicado Ofício nº 723/12, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 24)

Tramitação

Data Descrição
22/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/11/2011
23/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/12/2011 Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2011 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
13/12/2011 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2012 Publicado Parecer nº 185/12, da CS-favorável à proposição. (DA p. 25)
01/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/02/12. (DA p. 25)
01/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
13/03/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 987/2012 à Presidência da República Federativa do Brasil.
13/03/2012 Encaminhado o Of. SGP nº 988/2012 ao Ministério da Saúde.
19/03/2012 Arquive-se.
30/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
17/05/2012 Publicado Ofício nº 723/12, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 24)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2011 185 / 2012 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
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