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REUNIÃO DE PAUTA
Data
28/02/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Analice Fernandes
Carlão Pignatari
Carlos Bezerra Jr.
Celso Giglio
Doutor Ulysses
Edinho Silva
Gerson Bittencourt
Heroilma Soares Tavares
Itamar Borges
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 708/2010
Ciência do Vencedor
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de uniforme fora das dependências hospitalares e áreas correlatas, em todo o Estado.
Projeto de lei 483/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edinho Silva
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Projeto de lei 876/2011
Deliberado
Ementa:
Institui a campanha "Outubro Rosa", de prevenção ao câncer de mama, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edinho Silva
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Projeto de lei 966/2011
Ementa:
Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado.
Projeto de lei 969/2011
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de duas equipes médicas e dois pediatras na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades de saúde, da rede pública ou privada, em partos gemelares.
Processo Legislativo 4979/2011
Deliberado
Ementa:
Relatório de Auditoria produzido pelo DENASUS com relação ao Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo encaminhamento de cópia dos autos para o Conselho Estadual de Saúde.
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edinho Silva
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Moção 127/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a priorização no reajuste da Tabela SUS, contemplando todo o território nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao projeto
Celso Giglio
Favorável ao projeto
Doutor Ulysses
Favorável ao projeto
Edinho Silva
Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao projeto
Marcos Martins
Favorável ao projeto
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