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Projeto
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Projeto de lei nº 1126 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1126 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
02/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, EXTINÇÃO DE CARGOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2011
05/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
08/12/2011
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2011
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
José Bittencourt
. (DA p. 19)
09/12/2011
Pauta de 5ª sessão.
12/12/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
20/03/2012
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto e contrário à emenda nº1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1
29/03/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/04/2012
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
02/05/2012
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
15/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
17/05/2012
Devolvido da vista
22/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
05/02/2013
Devolvido da vista
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
20/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013
Devolvido da vista
21/05/2013
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
06/06/2013
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
28/08/2013
Publicados os Pareceres de nº 1099, de 2013, da CCJR, Favorável à Proposição e Contrário à Emenda nº 1 e Parecer de nº 1100, de 2013, da CFOP, Favorável à Aprovação do Projeto e Contrário à Emenda nº 1. (DA. pág. 26)
28/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/10/2018
Publicado Ofício nº 60/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a retirada do mencionado Projeto de Lei, considerando o tempo decorrido e que não há mais interesse do referido Tribunal em seu prosseguimento. (D.A, pág. 01)
26/10/2018
Aguardando votação em plenário do Pedido de retirada, nos termos do disposto no § 1º do artigo 176, do Regimento Interno.
30/10/2018
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada
31/10/2018
Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 46)
14/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1286/2018, informando que na 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2018, a ALESP aprovou o pedido de retirada do referido Projeto de lei, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal.
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/03/2012
1099 / 2013
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº1
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2013
1100 / 2013
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Maria Lúcia Amary
1
09/12/2011
Emenda de Pauta
1
José Bittencourt
2
Ofício
1286
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
3
26/10/2018
Req. Retirada
Tribunal de Justiça
Total: 3 ocorrência(s)
1
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