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Processo Nº 8288 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
8288 / 2011
Data Autuação
16/12/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
pela Fundação Para o Remédio Popular-FURP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FURP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Publicdo parecer nº 2213, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento. (DA. pág.s 19 e 20)
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2011
Autuado e Protocolado.
01/02/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/02/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
29/05/2012
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
13/06/2012
Juntado Ofício CFC nº 79/2012, encaminhando cota do relator.
26/06/2012
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
02/10/2012
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, por ora, toma conhecimento da documentação e propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas a fim de que encaminhe suas manifestações e decisões a respeito das contas da FURP. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/10/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, por ora, toma conhecimento da documentação e propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas a fim de que encaminhe suas manifestações e decisões a respeito das contas da FURP.
14/11/2012
Publicado Parecer nº 1578/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 27)
03/12/2012
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6369/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1578/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
04/12/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/12/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2013
Juntado Ofício CGCRRM nº 1866/2012, do TCE, encaminhando cópias das contas de 2006 (TC 3989/026/2006) e 2007 (TC 2679/026/2007).
01/04/2013
Recebido o Ofício CG.C.DER nº 888/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 6369/2012, encaminhando cópia do relatório de fiscalização, das manifestações dos órgãos técnicos do TCE e da decisão proferida no processo TC-002668/026/08, relativo às Contas Anuais da FURP do exercício de 2008.
29/04/2013
Juntado Ofício C.SEB nº 613/ 2013, do TCE, contas do exercício de 2010 (TC001687/016/12)
24/09/2013
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/11/2013
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FURP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1997 a 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 8288, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FURP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1997 a 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 8288, de 2011.
13/12/2013
Publicado parecer nº 2213, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág.s 19 e 20)
13/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035
Votação nas Comissões
30/10/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1578 / 2012
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que, por ora, toma conhecimento da documentação e propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas a fim de que encaminhe suas manifestações e decisões a respeito das contas da FURP.
Rodrigo Moraes
Comissão de Fiscalização e Controle
2213 / 2013
que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FURP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1997 a 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 8288, de 2011.
Rodrigo Moraes
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Rodrigo Moraes
[total:0 ocorrência(s)]
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