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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 6 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 6 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.174 / 2013
Ementa Dá a denominação de Corredor Metropolitano "Vereador Biléo Soares" ao Corredor Metropolitano Noroeste que liga as Cidades da Região Metropolitana de Campinas.
Data de Publicação 03/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CORREDOR METROPOLITANO, CORREDOR METROPOLITANO NOROESTE, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046

Tramitação

Data Descrição
03/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2012
06/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
09/03/2012 Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
04/04/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
18/06/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Roque Barbiere
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
03/09/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/09/2013 Publicados pareceres: nº 1408, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 1409, de 2013, da Comissão Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
13/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.09.2013. (DA. pág. 18)
13/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/10/2013 Recebido pelo Governador em: 02/10/2013 - prazo para sanção: 23/10/2013.
03/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.350. (DA. pág. 28).
03/10/2013 Aguardando sanção
24/10/2013 Publicada a Lei nº 15.174, de 23 de outubro de 2013. (DOE I pág. 1)
30/10/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2013 1408 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/09/2013 1409 / 2013 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cauê Macris  
1 03/10/2013 Autógrafo 30350 Samuel Moreira  
2 24/10/2013 Lei 15174 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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