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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0075 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0075 / 2001
Ementa Apela para o Senhor Presidente da República no sentido de adotar as medidas que especifica, para evitar que os trabalhadores sejam lesados na Reforma da Previdência.
Data de Publicação 06/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE DE TRABALHO, AFASTAMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PERÍCIA, PRIVATIZAÇÃO, SAT (SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO), SEGURO, TERCEIRIZAÇÃO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
06/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/06/2001 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
26/06/2001 Enviado à CRT.
26/06/2001 Entrada na CRT.
27/06/2001 Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana.
28/06/2001 Enviado ao Deputado.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CRT.
20/08/2001 Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado.
02/10/2001 Aprovado o parecer.
03/10/2001 Enviado ao STAM.
10/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
01/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
02/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1249 / 2001 favorável ao substitutivo Nivaldo Santana Comissão de Relações do Trabalho      
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