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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2012
Ementa Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 12/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, INSTALAÇÃO, MICROFONES, SALA DE AULA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/05/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/05/2012
15/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
28/08/2012 Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
12/09/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
17/09/2012 Devolvido da vista
26/09/2012 Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/10/2012 Recebido do Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Maria Lúcia Amary
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Vanessa Damo
12/12/2012 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
07/05/2013 Devolvido da vista
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
14/06/2013 Devolvido da vista
19/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2013 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
13/09/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/12/2013 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi contrário, pela Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, contrário
19/12/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
14/03/2014 Devolvido da vista
15/04/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/05/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/05/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
30/05/2014 Publicados os pareceres: nº 864, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 865, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à proposição e nº 866, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamneto, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
30/05/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2013 864 / 2014 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/12/2013 865 / 2014 contrário contrário Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
19/05/2014 866 / 2014 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Antonio Salim Curiati
Voto do relator favorável Cauê Macris  
Voto do relator contrário João Antonio  
Total: 0 ocorrência(s)
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