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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.902 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Assistência ao Adolescente de Brodowski", naquele Município.
Data de Publicação 25/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, BRODOWSKI (MUNICÍPIO), CAPACITAÇÃO, CULTURA, EDUCAÇÃO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
25/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2012
28/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
05/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/06/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
28/06/2012 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/09/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2012 Publicado Parecer nº 1.437/2012 da CCJR - Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA - pg.09)
29/09/2012 Publicado Deliberação na CCJR em 26.09.2012 (DA -pg.09)
01/10/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/10/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/10/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/10/2012 Recebido pelo Governador em: 17/10/2012 - prazo para sanção: 08/11/2012.
18/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.947. (DA p. 27)
18/10/2012 Aguardando Sanção
09/11/2012 Publicada a lei nº 14.902, de 08 de novembro de 2012. DOE I página 01.
12/11/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2012 1437 / 2012 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Enio Tatto  
1 18/10/2012 Autógrafo 29947 Barros Munhoz  
2 09/11/2012 Lei 14902 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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