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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3444 / 2012

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 3444 / 2012
Data Autuação 15/06/2012
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/19885 - proposta orçamentária pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.061

Tramitação

Data Descrição
15/06/2012 Autuado e Protocolado
18/06/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/06/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
19/06/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
21/09/2012 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE.
30/10/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
27/06/2013 Devolvido da vista
28/06/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
07/08/2013 Recebido com voto do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3444, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
05/03/2015 Devolvido da vista
10/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3444, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
17/03/2015 Publicado parecer nº 357, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação contida no mencionado Processo RGL 3444, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, propondo seu arquivamento. (DA. pág. 29)
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.061
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.061

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
357 / 2015 que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3444, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE. Carlão Pignatari   (visualizar documento
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