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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 490 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.120 / 2013
Ementa Dá a denominação de "João Baptista Gazolla" à Escola Estadual do Jardim Carolina/Itamaraty, em Artur Nogueira.
Data de Publicação 04/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
04/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2012
07/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/09/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/05/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
04/06/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
15/08/2013 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2013 Publicados os Pareceres: nº 1070, de 2013, da CCJR, Favorável à Proposição e Parecer nº 1071, de 2013, da CEC, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
27/08/2013 Publicado deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25)
27/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2013 Recebido pelo Governador em: 06/09/2013 - prazo para sanção: 27/09/2013.
07/09/2013 Publicado Autógrafo nº 30.291. (DA. pág. 15)
07/09/2013 Aguardando Sanção
25/09/2013 Publicada a Lei nº 15.120, de 24/09/2013. DOE I pág. 1.
26/09/2013 Arquive-se.
08/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2013 1070 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/08/2013 1071 / 2013 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 07/09/2013 Autógrafo 30291 Autógrafo ao Projeto de lei numero 490/2012 Samuel Moreira  
2 25/09/2013 Lei 15120 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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