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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0107 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0107 / 1989
Ementa Dá denominação de "Darci Dainese Roman" ao Presídio de Vila Montalvão, em Presidente Prudente.
Data de Publicação 01/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tadashi Kuriki
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), PRESÍDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060

Tramitação

Data Descrição
01/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054
07/12/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 1217/89 da CCJ (favorável ao projeto) e 1218/89 da CSP (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE)
13/02/1990 Publicado o Parecer nº 45/90 da CR - (DOE p.49)
09/03/1990 Publicado Autógrafo nº 20.301 - (DOE p.55)
29/03/1990 Publicada Mensagem nº 15 do Governador do Estado com VETO TOTAL - (DOE p.56)
28/04/1990 Publicado Parecer nº 501/90 de RE Dep. Roberto Purini pela CCJ (contrário ao PL e favorável ao Veto Total) - (DOE p.69)
05/05/1990 DESPACHO - Arquivado - (DOE p.55)
29/05/1990 REJEITADO O PROJETO E ACOLHIDO O VETO TOTAL - (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060
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