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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 2 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 2 / 2013
Ementa Protesta veementemente ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, e demais integrantes daquela Casa de Leis, ante as declarações proferidas pelo Deputado Jean Willys, do PSOL do Rio de Janeiro.
Data de Publicação 08/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO POLÍTICO, PRESIDENTE, PROTESTOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/02/2013
14/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
26/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/08/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2013 Publicado parecer nº 1250, de 2013, da CCJR, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo, e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 23)
03/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 23)
03/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2013 Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Giannazi e outros, interpondo recurso à presente moção. (DA. pág.s 23 e 24)
04/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2013 1250 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/09/2013 Requerimento de Ordem do Dia Recurso a deliberação conclusiva em Comissão - moção 02/2013. Carlos Giannazi  
Total: 1 ocorrência(s)
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