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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0488 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0488 / 2001
Ementa Institui o Programa "Criança na Escola".
Data de Publicação 23/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, ARTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIÊNCIA, CONVÊNIO, CRIANÇA, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PROGRAMA), CULTURA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENTIDADE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, ESCOLA, FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, LEI FEDERAL 9394/1996, MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO (PROGRAMA, MUNICÍPIOS, OFICINA DE ARTE, PERÍODO INTEGRAL, PESQUISA, PROGRAMA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIÇO, SERVIÇO (PRESTAÇÃO DE)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Tramitação

Data Descrição
23/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
30/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
30/11/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/03/2003 CE. Recebido sem parecer.
05/05/2003 CE. Redistribuído Dep. José C. Stangarlini
05/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 CE. Recebido sem parecer.
04/06/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
05/06/2003 Enviado à Deputada.
12/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
12/06/2003 CE. Recebido com parecer contrário.
17/06/2003 CE. Aprovado o parecer.
17/06/2003 Enviado à CFO.
17/06/2003 Entrada na CFO
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
10/09/2003 Recebido com parecer favorável.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/09/2003 Enviado ao STAM.
08/10/2003 Publicado os pareceres nºs 1333/03, da CCJ, favorável, 1334/03, da CE, contrário e 1335, da CFO, favorável. (DA pág.13)
08/10/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1333 / 2003 favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
1334 / 2003 contrário contrário Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
1335 / 2003 favorável à(s) emenda(s) Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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