Moção n° 131, de 2001 ( Moção 0131 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0131 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República afim de incluir todas as Escolas das APAEs, no sistema de ensino brasileiro na forma que especifica.
Data de Publicação	14/09/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO ESPECIALIZADO, ENSINO FILANTRÓPICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENTIDADE FILANTRÓPICA, ESCOLA, FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Descrição
14/09/2001	Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001	Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001	Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001	Distribuição: CE - Comissão de Educação.
26/09/2001	CE. Entrada.
27/09/2001	CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
28/09/2001	Enviao ao Deputado.
09/11/2001	Devolvido e enviado à CE.
09/11/2001	CE. Recebido com parecer favorável, com emenda.
05/12/2001	CE. Aprovado o parecer.
05/12/2001	Enviado ao STAM.
10/12/2007	Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/03/2008	Distribuído à Deputada Rita Passos.
04/04/2011	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
02/06/2011	Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 24)
02/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	76 / 2002	favorável ao substitutivo	favorável ao substitutivo	Sidney Beraldo	Comissão de Educação

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