Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 522 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 522 / 2013
Ementa Confere ao Município de Monteiro Lobato o título de "Berço da Literatura Infantil" do Estado.
Data de Publicação 14/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO), TÍTULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/02/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
14/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 14/08/2013
15/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
26/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/09/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
17/09/2013 Devolvido da vista
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Beto Trícoli
20/12/2013 Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
19/02/2014 Publicados pareceres: nº 162, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 163, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24).
19/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2013 162 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/12/2013 163 / 2014 favorável favorável Beto Trícoli Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 522/2013 ao PL 1003/2009 Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp