Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 753 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 753 / 2013
Ementa Dispõe sobre a criação da "Agência Estadual de Integração e Desenvolvimento das Guardas Municipais".
Data de Publicação 18/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/10/2013
21/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/11/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
16/12/2013 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/02/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
31/03/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
25/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/05/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
28/05/2014 Devolvido sem voto
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
29/10/2014 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
06/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1566, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1567, de 2014, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1568, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (D.A. pág. 05)
06/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2013 1566 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/03/2014 1567 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
29/10/2014 1568 / 2014 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp