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Processo Nº 8223 / 2013
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
8223 / 2013
Data Autuação
05/02/2014
Objeto
Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Publicado parecer nº 2224, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento do processo. (DA. pág. 21)
Tramitação
Data
Descrição
12/11/2013
Autuado e Protocolado
13/11/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2013
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/11/2013
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
29/11/2013
Recebido com voto do relator Roberto Massafera Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 8223, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 8223, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
13/12/2013
Publicado parecer nº 2224, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 21)
13/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035
Votação nas Comissões
10/12/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2224 / 2013
Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 8223, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Roberto Massafera
Comissão de Fiscalização e Controle
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