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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 9349 / 2013

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 9349 / 2013
Data Autuação 19/12/2013
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.089

Tramitação

Data Descrição
18/12/2013 Autuado e Protocolado.
18/12/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
19/12/2013 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/12/2013 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
09/04/2014 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação encaminhada pela Companhia do metropolitano de São Paulo - METRÔ relativa ao ano de 2014, propondo o arquivamento do Processo RGL nº 9349, de 2013.
22/04/2014 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
25/06/2014 Devolvido da vista
09/12/2014 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
09/02/2015 Devolvido da vista
10/03/2015 Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
17/03/2015 Devolvido da vista
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
13/08/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 10, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2014, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 9349, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 10, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2014, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 9349, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
05/12/2015 Publicado Parecer nº 1678, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, propondo o seu arquivamento. (DA. pág. 13)
29/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.089
29/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1678 / 2015 Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 10, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2014, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 9349, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação encaminhada pela Companhia do metropolitano de São Paulo - METRÔ relativa ao ano de 2014, propondo o arquivamento do Processo RGL nº 9349, de 2013. Milton Leite Filho  
[total:0 ocorrência(s)]
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