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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 1 /2014

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara de Deputados a fim de que agilize a tramitação do Projeto de Lei 3590/2012, que trata da impressão obrigatória do aviso "Se beber, não dirija" nos rótulos das bebidas alcoólicas.
Data de Publicação 04/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA ALCOÓLICA, RÓTULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
04/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014
05/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/02/2014 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/04/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
16/04/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2014 Publicado o Parecer nº 540, de2014 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 22)
29/04/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 23.04.2014. (DA pág. 23)
29/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
14/05/2014 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2912/2014.
26/06/2014 Arquive-se.
01/07/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2014 540 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2912 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total: 1 ocorrência(s)
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