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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 55 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 55 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.569 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Waldomiro Mariani" à Escola Estadual Parque dos Sonhos Bolsão 9B, em Cubatão.
Data de Publicação 14/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079

Tramitação

Data Descrição
14/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/02/2014
17/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/03/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
26/03/2014 Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
27/05/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
06/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014 Distribuído a Deputada Leci Brandão
03/07/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014 Publicados pareceres: nº 1157, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1158, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
10/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5609/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.853, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014 Publicado Autógrafo nº 30.853. DA. pág. 24
23/10/2014 Aguardando Sanção
07/11/2014 Publicada a lei nº 15.569, de 06 de novembro de 2014.
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.079

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2014 1157 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2014 1158 / 2014 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Bittencourt  
1 07/11/2014 Lei 15569 Governador  
2 Ofício 5609 Ofício ao Projeto de lei numero 55/2014  
Total: 2 ocorrência(s)
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