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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 70 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
70 / 2014
Ementa
Classifica Taubaté como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
19/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/02/2014
20/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
07/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/04/2014
Devolvido do Relator Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE
20/08/2014
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil Of. SGP nº 4716/2014 encaminhando avulso do referido projeto de Lei, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação do município de Taubaté como Município de Interesse Turístico.
10/09/2014
Publicado Ofício nº 341/2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativo, encaminhando manifestação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág.19)
30/09/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
07/05/2015
Publicado o Parecer nº 445, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 27)
08/05/2015
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12).
25/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138
25/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/09/2014
445 / 2015
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo encaminhamento de ofício ao DADE
Marco Aurélio de Souza
1
Ofício
4716
DADE
Total: 1 ocorrência(s)
1
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