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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 11 /2014

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 11 / 2014
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a proposta de ideia legislativa nº 19.341 não alcance o objetivo de regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
Data de Publicação 27/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores MACONHA, NÃO REGULARIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
27/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 27/02/2014
28/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
14/03/2014 Entrada na Comissão de Saúde
18/03/2014 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
02/04/2014 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
06/05/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva e a Deputada Heroilma Soares Tavares
13/05/2014 Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt
28/05/2014 Devolvido da vista
03/06/2014 Aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2014 Publicado parecer nº 895, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
05/06/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.06.2014. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/06/2014 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 3923/2014.
26/06/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2014 895 / 2014 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde   (visualizar documento)

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1 Ofício 3923 Ofício   (visualizar documento Oficio
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