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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de rever o incentivo na exportação do couro "in natura", criando políticas que privilegiem a indústria nacional de calçados, preservando milhares de empregos e impedindo o fechamento de centenas de fábricas no Brasil.
Data de Publicação 28/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores COURO, INDÚSTRIA NACIONAL DE CALÇADOS, POLÍTICAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
28/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/03/2014
31/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2014 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
11/04/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
24/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2014 Publicado parecer nº 998, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
26/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 24.06.2014. (DA. pág. 27)
26/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2014 Em fase de elaboração de Minuta de Ofício.
11/07/2014 Encaminhado Of. SGP nº 4.301/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
16/07/2014 Arquive-se.
08/08/2014 Publicado Ofício nº 52/2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informando o recebimento desta Moção.(DA pg.05)
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2014 998 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4301 Ofício  
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