Moção n° 57, de 2014 ( Moção 57 / 14 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	57 / 2014
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei 595/2003, que trata da flexibilização da Voz do Brasil, permitindo que as emissoras iniciem a transmissão do programa entre 19h e 22h, seja apreciado e aprovado o quanto antes.
Data de Publicação	30/05/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Transportes e Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores	HORÁRIO ALTERNATIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/11/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Data	Descrição
30/05/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/05/2014
02/06/2014	Pauta de 1ª sessão.
03/06/2014	Pauta de 2ª sessão.
04/06/2014	Pauta de 3ª sessão.
05/06/2014	Pauta de 4ª sessão.
06/06/2014	Pauta de 5ª sessão.
09/06/2014	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II, da "XIV CRI"..
10/06/2014	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014	Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 05.08.2014. (DA pg.23)
07/08/2014	Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014	Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014	Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014	Em fase de elaboração de minuta de Ofício
19/08/2014	Encaminhado Ofício SGP nº 4870/2014 ao Presidente do Senado Federal.
19/08/2014	Encaminhado Ofício SGP nº 4871/2014 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
16/09/2014	Arquive-se.
07/10/2014	Publicado ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a referida moção . (DA. pág. 15)
03/11/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

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