Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 59 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 59 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que envie ao Congresso Nacional projeto de lei no sentido de incentivar a prática da reciclagem de resíduos no Brasil.
Data de Publicação 03/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO (CAMPANHA), PROJETO DE LEI, RECICLAGEM DE RESÍDUOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Tramitação

Data Descrição
03/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/06/2014
04/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2014 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/06/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/06/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
03/07/2014 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/11/2014 Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/11/2014 Publicado Parecer nº 1385, de 2014, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada conclusivamente a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 22.
08/11/2014 Publicada Deliberação da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 05/11/2014. (DA. pág. 22)
10/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
19/11/2014 Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 6034, de 2014, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.11.2014, a referida Moção.
09/01/2015 Arquive-se.
11/02/2015 Publicado ofício nº 08/2015, Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 21)
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/07/2014 1385 / 2014 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6034 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala