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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3969 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3969 / 2014
Data Autuação 03/06/2014
Objeto Relatório de Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PROCON
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.050

Tramitação

Data Descrição
03/06/2014 Autuado e Protocolado.
03/06/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/06/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
04/12/2014 Recebido com voto do relator Roberto Engler Concluímos que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 03969, de 2014, propondo seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, Concluímos que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 03969, de 2014, propondo seu arquivamento.
16/12/2014 Publicado parecer nº 1637, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o seu arquivamento. (DA. pág. 20)
18/12/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.050
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1637 / 2014 Concluímos que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 03969, de 2014, propondo seu arquivamento. Roberto Engler Comissão de Fiscalização e Controle  
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