Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/12/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 933/2013
Ementa: Termo de Ajustamento de Conduta entre o DAEE, a CETESB e interessados nos atos referentes à contaminação da "Lagoa de Carapicuiba.
Processo Legislativo 2912/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela VIARONDON Concessioária de Rodovia S/A.
Processo Legislativo 2913/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A. ECOPISTAS.
Processo Legislativo 2915/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S/A.
Processo Legislativo 3267/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela oncessionária Rodovias do Tietê - Rodovias do Tietê
Processo Legislativo 3269/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A - Intervias
Processo Legislativo 3292/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A
Processo Legislativo 3293/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942 de, de 03/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE
Processo Legislativo 3294/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952 de, de 08/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A - RODOANEL
Processo Legislativo 3295/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942 de, de 03/02/2013 pela CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S.A - AUTOBAN
Processo Legislativo 3296/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952 de, de 08/02/2013 pela RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A - SPVIAS
Processo Legislativo 3549/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985, pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e informações contidas no Processo 03549 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5298/2014
Ementa: Of. CGCRRM 1214/2014 - TC-21386/026/11 - Julgou irregular a prestação de contas da entidade beneficiária Cosmética Beleza e Cidadania acerca dos valores a ela transferidos pelo Fundo Social de Assistência Social da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício de 2010.
Processo CFC 743/2009
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2007, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 743, de 2009
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 6953/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competividade-Investe São Paulo.
Processo CFC 7232/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009 e 2010 , em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 - pela Nossa Caixa de Desenvolvimento-Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Dessa forma, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 2009 e 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7232, de 2011.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 9349/2013
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Processo CFC 2287/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento da documentação e informações contidas no Processo 02287 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 3969/2014
Deliberado
Ementa: Relatório de Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, Concluímos que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 03969, de 2014, propondo seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 4431/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Admistrativo-FUNDAP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 4431 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 4783/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que toma conhecimento das informações contidas no Processo RGL 04783 de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 4869/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 24, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 4869, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 5085/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 5085, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 5087/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas S.A.-IPT.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5087, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 5300/2014
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Processo CFC 5535/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Florestal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 5535, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 5678/2014
Deliberado
Ementa: Relatório de Admistração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 5678, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Isac Reis Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Processo CFC 6199/2014
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 6383/2014
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Leri 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.

 

Veja também

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