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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4869 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4869 / 2014
Data Autuação 07/08/2014
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.053

Tramitação

Data Descrição
07/08/2014 Autuado e Protocolado
08/08/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
12/08/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/08/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/08/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
20/08/2014 Recebido com voto do relator Roberto Massafera Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 24, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 4869, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento , pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 24, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 4869, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento
16/12/2014 Publicado parecer nº 1634, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação contida neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, propondo o seu arquivamento. (DA. pág. 20)
18/12/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.052
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1634 / 2014 Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 24, referentes à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenchem as exigências contidas no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 4869, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle    
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