Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1291 /2014

Referências

Documento Projeto de lei do Orçamento   (visualizar documento Original)   (visualizar documento PJ-MPE-DPE)
Número Legislativo 1291 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15646 /2014
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2015.
Data de Publicação 01/10/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DESPESA, ESTADO DE SÃO PAULO, ORÇAMENTO, RECEITA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.085

Tramitação

Data Descrição
01/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, a Mensagem nº 136/2014, do Senhor Governador do Estado, página 16, em 01/10/2014
11/10/2014 Publicado no Diário da Assembléia em Suplemento do Expediente da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada aos 30 de setembro de 2014.
14/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2014 Publicadas as emendas: nºs 01 a 21, da Deputada Heroilma Soares. DA. págs. 18 e 19.
16/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2014 publicadas as emendas nºs: 22 a 103, do Deputado Carlos Giannazi. DA. pág.s 6 a 10.
17/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2014 Publicadas as emendas nºs: 104 a 131, do Deputado Roberto Engler. DA. pág.s 7 a 9.
20/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2014 Pauta de 6ª sessão.
22/10/2014 Publicadas as emendas nºs: 132, do Deputado Roberto Engler; 133 a 134, do Deputado Carlos Giannazi e 135 a 166, da Deputada Heroilma Soares. DA. pág. 22 a 24.
22/10/2014 Pauta de 7ª sessão.
23/10/2014 Publicadas as emendas nºs: 167 a 179, do Deputado Marcos Neves. DA. pág. 21
23/10/2014 Pauta de 8ª sessão.
24/10/2014 Publicadas as emendas nºs 180 a 324, do Deputado Gilmaci Santos. DA pgs. 09 a 16
24/10/2014 Pauta de 9ª sessão.
27/10/2014 Pauta de 10ª sessão.
28/10/2014 Publicadas as emendas nºs: 325 a 500, do Deputado Roberto Massafera e 501 a 560, do Deputado Enio Tatto. DA. págs. 18 a 31.
28/10/2014 Publicados ofícios s/nºs, da Prefeitura Municipal de Brodowski, solicitando emendas parlamentares para: Reforma do Centro de Lazer ; Cobertura de duas quadras; Construção de Centro Olímpico e Para-Olímpico; Cobertura e Aquecimento da piscina Semi-Olímpica; Instalação de academia ao ar livre; Implantação do Programa Esporte Social para o Grupo de 07 a 18 anos de idade e Aquisição de diversos materiais para práticas esportivas, todos para o CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VICENTE QUÉRCIA (DA.pg. 17)
28/10/2014 Pauta de 11ª sessão.
29/10/2014 Publicado emendas nº 561 a 642 do Deputado Ulysses Tassinari, nº 643 a 846 do Deputado Alex Manente, nº 847 a 1110 do Deputado Gerson Bittencourt. DA pgs 21 a 48.
29/10/2014 Pauta de 12ª sessão.
30/10/2014 Publicadas as emendas nºs: 1111 a 1118, do Deputado André Soares; 1119 a 1180, de Roberto Morais; 1181 a 1294, do Deputado Ed Thomas; 1295 a 1297, da Sarah Munhoz; 1298 a 1318, do Rafael Silva; 1319 a 1418, do Deputado Enio Tatto; 1419 a 1440, do Deputado José Bittencourt; 1441 a 1559, da Deputada Ana Perugini; 1560 a 1562, da Deputada Sarah Munhoz e 1563 a 1571, do Deputado Roberto Morais.(DA. págs. 18 a 39).
30/10/2014 Pauta de 13ª sessão.
31/10/2014 Publicado ofício nº 1637/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando diversas emendas à esta propositura. DA pg.07
31/10/2014 Publicadas as emendas nºs 1572 a 1590 do Deputado Reinaldo Alguz; nºs 1591 a 1718 do Deputado Enio Tatto; nºs 1719 a 1913 da Deputada Maria Lúcia Amary; nºs 1914 a 2057 da Deputada Rita Passos; nºs 2058 a 2123 da Deputada Vanessa Damo; nºs 2124 a 2149 do Deputado Edmir Chedid; nº 2150 do Deputado Rafael Silva; nºs 2151 a 2155 do Deputado Carlos Giannazi; nºs 2156 a 2196 do Deputado Dilmo dos Santos; nºs 2197 a 2201 do Deputado Orlando Bolçone; nºs 2202 a 2212 do Deputado João Caramez; nºs 2213 a 2266 do Deputado Carlos Cezar; nºs 2267 a 2286 do Deputado Fernando Capez. (D.A. pgs 09 a 40).
03/11/2014 Pauta de 14ª sessão.
04/11/2014 Publicadas as emendas nºs: 2287 a 2293, do Deputado José Bittencourt; 2294 a 2341, do Deputado Celso Giglio; 2342 a 2393, do Deputado Adilson Rossi; 2394, do Deputado Carlos Giannazi; 2395 a 2397, da Deputada Vanessa Damo; 2398 a 2648, da Deputada Beth Sahão; 2649 a 2668, do Deputado Roberto Massafera; 2669 a 2677, do Deputado Edmir Chedid; 2678 a 2781, da Deputada Celia Leão; 2782 a 2794, do Deputado Jose Bittencourt; 2795 e 2796, do Deputado Roberto Engler. (DA. pág.s 20 a 44).
04/11/2014 Pauta de 15ª sessão.
05/11/2014 Publicadas as emendas nºs: 2797, Deputada Heroilma Soares; 2798 a 2839, Deputado Geraldo Cruz; 2840 a 2866, Deputado Adilson Rossi; 2867 a 2980, Deputado André do Prado; 2981 a 2993, Deputada Célia Leão; 2994 a 3011, Deputado Marco Aurélio; 3012 a 3019, Deputada Beth Sahão; 3020 e 3021, da Comissão de Infraestrutura; 3022 a 3029, Deputado Campos Machado; 3030 a 3437, Deputado Enio Tatto; 3438 a 3656, Deputado Antonio Mentor; 3657 a 3662, Deputado Davi Zaia; 3663 a 4091, Deputado Mauro Bragato; 4092 a 4174; Deputada Leci Brandão; 4175 a 4275; Deputada Telma de Souza; 4276 e 4277, Deputada Maria Lucia Amary; 4278 a 4292, Deputada Sarah Munhoz; 4293 a 4301, Deputado Edson Giriboni; 4302, Deputado Campos Machado; 4303, Deputado Gilmaci Santos; 4304 a 4369, Deputado Pedro Tobias; 4370 a 4418, Deputado Marcos Martins; 4419 e 4420, Deputada Rita Passos; 4421 a 4444, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; 4445 a 4480, Deputado Fernando Capez e 4481 a 4771, Deputado Hamilton Pereira; DA. págs. 29 a 130
06/11/2014 Publicado requerimento de retirada da emenda nº 2208, de autoria do Deputado João Caramez. DA. pág. 18.
06/11/2014 Publicadas as emendas nºs: 4772 a 4795, do Deputado Marcos Martins; 4796 a 4831, Deputado Marco Aurélio; 4832 e 4833 do Deputado Orlando Bolçone; 4834 a 4970; Deputado Luiz Carlos Gondim; 4971 a 5017, Deputado Osvaldo Verginio; 5018 a 5192, Deputado Enio Tatto; 5193 a 5250, Deputada Analice Fernandes; 5251 a 5548,Deputado João Paulo Rillo; 5549, Deputado Edson Giriboni; 5550 a 5556, Deputado Ed Thomas; 5557 a 5571, Deputado Estevam Galvão; 5572, Deputados Enio Tatto e Edmir Chedid; 5573 a 5628, Deputados João Paulo Rillo e outros; 5629 E 5636, Deputado João Paulo Rillo; 5630 a 5635, Deputado João Paulo Rillo e Outros; 5637 a 5736, Deputados João Paulo Rillo, e Outros; 5737 a 5852, Deputado José Zico Prado; 5853 a 6156, Deputado Chico Sardelli; 6157 a 6448, Deputado Olimpio Gomes; 6449 a 6795, Deputado Welson Gasparini; 6796 a 6875, Deputado Carlos Neder; 6876 a 6971, Deputado Afonso Lobato; 6972 a 7009, Deputado Antonio Salim Curiati; 7010 a 7020, Deputado Feliciano Filho; 7021 a 7063, Deputado Helio Nishimoto; 7064 a 7118, Deputado Beto Trícoli; 7119 a 7123, Deputado Carlão Pignatari; 7124 a 7157, Deputado Milton Vieira; 7158 a 7163, Deputado Francisco Campos Tito; 7164 e 7165, Deputado Gilson de Souza; 7166 a 7192, Deputado Ramalho da Construção; 7193 a 7255, Deputado Sebastião Santos; 7256 a 7285, Deputado Aldo Demarchi; 7286 a 7350, Deputado Itamar Borges; 7351 a 7353, Deputado Marco Zerbini; 7354 a 7372, Deputado Alencar Santana Braga; 7373 a 7380, Comissão de Atividades Econômicas; 7381, Deputado Gilmaci Santos; 7382, Deputado Adilson Rossi; 7383 e 7384, Deputada Beth Sahão; 7385, Deputado Davi Zaia; 7386 a 7414, Deputada Ana Perugini; 7415 a 7434, Deputado André do Prado;7435 a 7447 Deputado Campos Machado;7449 a 7448, Deputado Carlos Cezar; 7499 a 7501, Deputado Carlos Giannazi; 7503 a 7510, Deputada Célia Leão; 7511 a 7530, Deputado Edmir Chedid; 7531 a 7671, Deputado Enio Tatto; 7672 a 7691, Deputado Estevam Galvão; 7692 a 7735, Deputado Gerson Bittencourt; 7736 a 7737, Deputado João Caramez; 7738 a 7747, Deputado Luis Carlos Gondim; 7748 a 7754 Deputado Mauro Bragato; 7755 a 7762, Deputado Roberto Massafera; 7763 a 7771, Deputada Sarah Munhoz; 7772 a 7856, Deputado Orlando Morando; 7857 a 7876, Deputada Ana do Carmo e de 7877 a 7882, Deputado Rodrigo Moraes (DA. pgs. de 19 a 168)
07/11/2014 Publicadas as emendas n°s: 7883 a 9657, Deputado Rogério Nogueira; 9658, Deputado André do Prado; 9659 a 9663, Deputado Bruno Covas; 9664, Deputado Carlos Cezar; 9665 a 9667, Deputado Fernando Capez; 9668, Deputado Olimpio Gomes; 9669, Deputado Reinaldo Alguz; 9670, Deputada Rita Passos; 9671 e 9672, Deputado Ulysses Tassinari; 9673 a 9677, Comissão de Educação e Cultura e 9678 e 9679, Deputado Enio Tatto. (DA. pgs. 7 a 84)
07/11/2014 Publicadas erratas das emendas nºs: 5435; 5445; 5456; 5473; 5477; 5489; 5491; 5492; 5493;5513; 5515; 5516; 5548 de autoria dos Deputados João Paulo Rillo e Outros. (DA. págs 84 e 85)
10/11/2014 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, "2" da "XIV CRI"..
10/11/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/11/2014 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/11/2014 Publicado ofício nº 1245/2014, Câmara Municipal de Barretos, encaminhando Requerimento nº 1371/2014, em apoio ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 6)
09/12/2014 Retirado da Pauta 14a Reunião Extraordinária da Comissão
10/12/2014 Publicado a Mensagem A-nº 145/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em carater de urgência, nos termos do Artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 23)
10/12/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2014 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto, às emendas de nºs 104,1912,2795,3894 a 3896,3917,3995,4088,4421 à 4444 e 5549; às emendas A,B,C e D, às emendas na forma das subemendas de nºs 01 à 09 e contrário às demais emendas. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2014 Recebido com voto em separado de Beth Sahão, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto; às emendas apresentadas pelas Comissões Permanentes desta Casa, em especial àquelas relacionadas às Audiências Públicas do orçamento, no valor total de R$ 300 milhões; às emendas apresentadas pelas Frentes Parlamentares desta Casa, no valor total de R$ 200 milhões; às emendas parlamentares na íntegra, conforme relatório de prioridades apresentado a esta Comissão, no valor total de R$ 500 milhões; às emendas destinadas ao desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, agricultura, energia, transportes, administração penitenciária, desenvolvimento econômico, justiça e universidades, nos respectivos programas e ações que apresentaram redução dos investimentos previstos no orçamento de 2014, até um valor total de R$ 2 bilhões; às emendas destinadas ao IAMSPE, até um valor total de R$ 500 milhões e à suplementação das receitas de capital na rubrica das operações de crédito no valor total de R$ 4 bilhões.
10/12/2014 Retirado da Pauta 15a Reunião Extraordinária da Comissão
11/12/2014 Retirado da Pauta 16a Reunião Extraordinária da Comissão
16/12/2014 Retirado da Pauta 17a Reunião Extraordinária da Comissão
16/12/2014 Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão
17/12/2014 Retirado da Pauta 20a Reunião Extraordinária da Comissão
17/12/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto, às emendas de nºs 104,1912,2795,3894 a 3896,3917,3995,4088,4421 à 4444 e 5549; às emendas A,B,C e D, às emendas na forma das subemendas de nºs 01 à 09 e contrário às demais emendas.
18/12/2014 Publicado parecer nº 1663, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, às emendas 104, 1912, 2795, 3894, 3895, 3896, 3917, 3995, 4088, 4421, 4422,4423,4424,4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 44,32, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444 e 5549; às emendas A, B, C e D; Pela aprovação das emendas nº 4, 17, 18, 19, 55, 56, 57, 69, 70, 71, 72, 73, 86, 87, 97, 98, 110, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 123, 126, 129, 135, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 163, 164, 336, 340, 369, 372, 376, 383, 396, 411, 415, 417, 418, 428, 434, 435, 436, 438, 445, 448, 452, 463, 465, 467, 492, 493, 494, 495, 509, 520, 523, 542, 548, 559, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 606, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 635, 640, 644, 646, 648, 650, 652, 655, 658, 846, 868, 869, 870, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 917, 918, 919, 920, 930, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 959, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1012, 1014, 1015, 1017, 1018, 1020, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1074, 1076, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1114, 1118, 1127, 1144, 1145, 1146, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1186, 1195, 1197, 1208, 1214, 1215, 1216, 1217, 1225, 1227, 1228, 1229, 1237, 1251, 1256, 1265, 1267, 1292, 1294, 1295, 1314, 1319, 1322, 1332, 1354, 1355, 1356, 1358, 1360, 1361, 1362, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1385, 1388, 1393, 1394, 1396, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409,1410, 1412, 1413, 1414, 1416, 1417, 1419, 1420, 1422, 1423, 1424, 1425, 1427, 1432, 1433, 1436, 1437, 1438, 1439, 1443, 1481, 1483, 1485, 1498, 1523, 1525, 1527, 1529, 1530, 1536, 1543, 1546, 1549, 1551, 1552, 1553, 1555, 1556, 1557, 1558, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1571, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1597, 1599, 1601, 1602, 1603, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621,1622, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1696, 1698, 1699, 1701, 1704, 1705, 1707, 1708, 1709, 1710, 1726, 1727, 1734, 1744, 1748, 1752, 1756, 1758, 1759, 1760, 1762, 1764, 1765, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1774, 1775, 1778, 1779, 1780, 1781, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1820, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1843, 1844, 1845, 1846, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1862, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876.....(Continuação)
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18/12/2014 ....09496 09497 09498 09499 09500 09501 09502 09570 09571 09572 09573 09574 09575 09576 09577 09578 09579 09580 09581 09582 09583 09584 09585 09586 09587 09588 09589 09590 09591 09592 09593 09594 09595 09596 09597 09598 09599 09600 09601 09602 09603 09604 09605 09606 09607 09608 09609 09610, 09611 09612 09613 09614 09615 09616 09617 09618 09619 09620 09621 09622 09623 09624 09625 09626 09627 09628 09629 09630 09631 09632 09633 09634 09636 09637 09647 09648 09649 09653 09657 09669 09671 09674, na forma das subemendas de nºs 01 a 09 apresentadas; Rejeitadas as demais emendas. (DA. pags. 24 a 58)
18/12/2014 186ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/12/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/12/2014 72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo emendas e subemendas; aprovado englobadamente as emendas nºs 104, 1912, 2795, 3894, 3895, 3896, 3917, 3995, 4088, 4421, 4422,4423,4424,4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444 e 5549; aprovada Emenda Aglutinativa; aprovada as Subemendas de nºs 2, 5, 6, 7, 8 e 9, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; Aprovadas as Emendas"A", "C e D" da Relatora, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; rejeitadas as Subemendas 1, 3 e 4 constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; rejeitadas a Emenda "B" da relatora, constante do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; rejeitadas as demais Emendas Englobadamente.
19/12/2014 Publicada emenda aglutinativa nº 9680, de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros. (DA. pág. 24)
19/12/2014 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/12/2014 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/12/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
19/12/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, propondo redação final
19/12/2014 187a. Sessão Ordinária - Aprovada a Redação Final.
19/12/2014 Publicado parecer nº 1683, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, aprovado parecer propondo Redação Final. (DA. págs. 26 a 27)
19/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6780/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.965, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
20/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.965. (DA. págs. 26 e 27)
20/12/2014 Aguardando Sanção
23/12/2014 Publicado a retificação do Parecer nº 1683, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo a Redação Final. (DA. págs. 01 e 02)
23/12/2014 Republicado por ter saído com incorreções o Autógrafo nº 30.965. (DA. págs. 02 e 03)
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.646, de 23.12.2014. (DOE. págs. 03 e 04)
17/01/2015 Publicado Decreto nº 61.061, de 16.01.2015 - Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas . (DOE I págs. 1 a 10)
11/02/2015 Arquive-se.
13/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/12/2014 1683 / 2014 propondo redação final Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
10/12/2014 1663 / 2014 favorável ao projeto, às emendas de nºs 104,1912,2795,3894 a 3896,3917,3995,4088,4421 à 4444 e 5549; às emendas A,B,C e D, às emendas na forma das subemendas de nºs 01 à 09 e contrário às demais emendas. Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 20/12/2014 Autógrafo 30965 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 19/12/2014 Emenda Aglutinativa 9680 /2014 Barros Munhoz, Cauê Macris, Rodrigo Moraes, João Paulo Rillo, Campos Machado, Estevam Galvão, Marcos Neves, Roberto Morais, Milton Leite Filho, Jooji Hato   (visualizar documento
3 07/11/2014 Emenda de Pauta 9679 /2014 São Paulo - Implantação do Programa Bom Prato no Jardim Paulistano Enio Tatto   (visualizar documento
4 07/11/2014 Emenda de Pauta 9678 /2014 SÃO PAULO - IMPLANTAÇÃO DO POUPA TEMPO - JARDIM PAULISTANO Enio Tatto   (visualizar documento
5 07/11/2014 Emenda de Pauta 9677 /2014 Ampliação dos recursos para a FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento
6 07/11/2014 Emenda de Pauta 9676 /2014 Ampliação dos recursos para a FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento
7 07/11/2014 Emenda de Pauta 9675 /2014 Ampliação dos recursos para investimentos na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento
8 07/11/2014 Emenda de Pauta 9674 /2014 AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO PROAC Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento
9 07/11/2014 Emenda de Pauta 9673 /2014 Ampliação dos recursos para o programa Atendimento de Jovens e Adultos na Educação Basica Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento
10 07/11/2014 Emenda de Pauta 9672 /2014 DIRECIONA RECURSOS PARA AMPLIAR O CAMPUS DA UNESP OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE MAIS CURSOS Doutor Ulysses   (visualizar documento
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