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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6199 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6199 / 2014
Data Autuação 29/10/2014
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085

Tramitação

Data Descrição
29/10/2014 Autuado e Protocolado.
30/10/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/11/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/11/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
09/12/2014 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
11/02/2015 Devolvido da vista
06/03/2015 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6199, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
10/03/2015 Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
17/03/2015 Devolvido da vista
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/08/2015 Recebido com voto do relator Jorge Caruso Na qualidade de relator designado para analisar a matéria, ratificamos a manifestação exarada às fls. 58, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2015 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6199, de 2014., pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Na qualidade de relator designado para analisar a matéria, ratificamos a manifestação exarada às fls. 58, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2015 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6199, de 2014.
02/02/2016 Publicado Parecer nº 2, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2015 e propondo arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág. 15)
17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
17/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2 / 2016 Na qualidade de relator designado para analisar a matéria, ratificamos a manifestação exarada às fls. 58, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referente ao exercício de 2015 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6199, de 2014. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6199, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera   (visualizar documento
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