Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 282 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 282 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.852 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAPHIV", em Piracicaba.
Data de Publicação 25/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE APOIO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/03/2015
26/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1256/2014, para fins de instrução.
09/06/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/06/2015 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
17/06/2016 Anexado aos autos, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de lei.
16/09/2016 Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/02/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere
16/05/2018 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/08/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere
28/08/2018 Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere
31/10/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2018 Publicado parecer nº 1128, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, o referido Projeto nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6)
10/11/2018 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 7/11/2018. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1372/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.365, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
29/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.365. (D.A. pág. 10)
30/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.852, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2018 1128 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 30/11/2018 Autógrafo 32365 Autógrafo ao Projeto de lei numero 282/2015 Analice Fernandes  
2 14/12/2018 Lei 16852 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala