Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 655 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 655 / 2015
Ementa Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 12/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENÚNCIA, DISCIPLINA, ENSINO BÁSICO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, PARTIDO POLÍTICO, PROGRAMA, PROIBIÇÃO, SALA DE AULA
Situação Atual Último andamento 22/02/2019 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
12/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/05/2015
13/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2015 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
22/03/2016 Devolvido da vista
06/04/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
06/04/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
14/04/2016 Devolvido da vista
27/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
19/05/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
22/06/2016 Devolvido sem voto
29/06/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
27/08/2016 Publicado e anexado aos autos Ofício s/n, de autoria da Rede Minha Sampa, Rede Minha Campinas, Companhia de Teatro ¿Os Satyros Teens¿, Rede Emancipa, Coletivo ¿Não Fechem Minha Escola¿ e Movimento dos Secundaristas Livres, encaminhando cópia de abaixo assinado de petição eletrônica, manifestando-se pelo arquivamento do referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) Rel. 105250
17/11/2016 Devolvido sem voto
29/11/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/05/2017 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
23/05/2017 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
30/05/2017 Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini
03/10/2017 Devolvido da vista
17/10/2017 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
07/05/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, matéria jornalística publicada nos editoriais do Jornal "O Estado de São Paulo", edição de 29 de abril de 2018.
22/02/2019 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Proposituras Correlatas

Voltar