| 12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/05/2015 |
| 13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 22/03/2016 |
Devolvido da vista |
| 06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 06/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 14/04/2016 |
Devolvido da vista |
| 27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo |
| 18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 22/06/2016 |
Devolvido sem voto |
| 29/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 27/08/2016 |
Publicado e anexado aos autos Ofício s/n, de autoria da Rede Minha Sampa, Rede Minha Campinas, Companhia de Teatro ¿Os Satyros Teens¿, Rede Emancipa, Coletivo ¿Não Fechem Minha Escola¿ e Movimento dos Secundaristas Livres, encaminhando cópia de abaixo assinado de petição eletrônica, manifestando-se pelo arquivamento do referido Projeto de lei. (DA. pág. 05) Rel. 105250 |
| 17/11/2016 |
Devolvido sem voto |
| 29/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 05/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 23/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 30/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |
| 03/10/2017 |
Devolvido da vista |
| 17/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
| 07/05/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, matéria jornalística publicada nos editoriais do Jornal "O Estado de São Paulo", edição de 29 de abril de 2018. |
| 22/02/2019 |
Devolvido da vista |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 15/05/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 21/05/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Roberto Engler para redigir o vencedor favorável ao projeto |
| 17/09/2019 |
Recebido do Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, para ciência do voto vencedor, favorável |
| 17/09/2019 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 24/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 09/06/2021 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
| 05/04/2022 |
Devolvido da vista |
| 01/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 23/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/03/2024 |
Ciência do Vencedor, favorável |
| 08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 396, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
| 08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 22/10/2024 |
Concedida vista a Deputada Thainara Faria |
