Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 25 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 25 / 2015
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda Constitucional nº 352, de 2013, ou proposição de teor semelhante, seja aprovada com a maior brevidade possível, para que o número de partidos políticos com assento no Parlamento seja reduzido de forma expressiva.
Data de Publicação 16/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ELEIÇÕES, REFORMA POLÍTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 16/04/2015
17/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
29/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
04/12/2017 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário, tendo em vista a perda superveniente do objeto
20/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz
07/02/2018 Concedida vista a Deputada Célia Leão
27/02/2018 Devolvido da vista
07/03/2018 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
15/06/2018 Devolvido da vista
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
21/02/2019 Devolvido sem voto
21/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
01/03/2019 Devolvido sem voto
03/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
03/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021
03/05/2019 Arquivo - Arquivado
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