Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 779 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 779 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a determinar em contratos e renovações contratuais de concessão de administração rodoviária estadual que a Concessionária contratada instale pedagiômetro nas rodovias que administrar.
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, CÁLCULO, CONCESSIONÁRIA, DISPOSITIVO, INSTALAÇÃO, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/06/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Campos Machado
19/08/2015 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2015 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
04/09/2015 Devolvido da vista
15/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
16/12/2015 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 221, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 222, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, e nº 223, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 08)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2015 221 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/08/2015 222 / 2016 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
16/12/2015 223 / 2016 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala