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Projeto
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Projeto de lei nº 1006 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1006 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.417 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Pastor Carlos Padilha de Siqueira" ao viaduto localizado no km 6,3 da SP 501, Rodovia Julio Budisk, em Presidente Prudente.
Data de Publicação
19/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2015
22/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/07/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
07/08/2015
Recebido do relator, Deputado
Milton Vieira
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
22/06/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
23/08/2016
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/12/2016
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/02/2017
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2017
Publicados os Pareceres: nº 2, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 3, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. págs. 13 e 14 )
16/02/2017
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 14.02.2017. (DA. pág. 16 )
16/02/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/03/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
21/04/2017
Publicado o Parecer nº 220/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1057/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.864, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
28/04/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.864. (DA. pág. 10)
28/04/2017
Aguardando Sanção
28/04/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/05/2017
Publicada a Lei nº 16.417, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017
Arquive-se.
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/02/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2016
2 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017
220 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016
3 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Itamar Borges
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor
Milton Vieira
1
28/04/2017
Autógrafo
31864
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1006/2015
Cauê Macris
2
20/05/2017
Lei
16417
Governador
3
Ofício
1057
Ofício ao Projeto de lei numero 1006/2015
Total: 3 ocorrência(s)
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