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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1046 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1046 / 2015
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Incentivo ao Doador de Medula Óssea".
Data de Publicação 27/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, DOAÇÃO, MEDULA ÓSSEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/06/2015
30/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
14/09/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto com emenda
25/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
20/10/2015 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
01/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
01/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/12/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
10/03/2016 Devolvido do Relator Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota propondo a juntada deste ao PL 36/2009, por se tratar de matéria correlata
16/03/2016 Aprovada a cota do Deputado João Paulo Rillo, propondo a juntada deste ao PL 36/2009, por se tratar de matéria correlata
18/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 485, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda ora apresentada e nº 486, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14)
18/03/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1046/2015 ao Projeto de Lei nº 36/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 18)
18/03/2016 Anexado ao Projeto de lei 36/2009.
18/03/2016 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da" XIII CRI". (JUNTADA)
21/12/2016 56ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 36, de 2009.
23/12/2016 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 36/2009 e nº 1046/2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 1046/2015 pela aprovação do Projeto de Lei nº 36/2009. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1046/2015. (DA. pág. 8)
24/12/2016 Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 04)
27/12/2016 Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 01)
02/01/2017 Desentranhado
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.032
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2015 485 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/10/2015 486 / 2016 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Wellington Moura Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo a juntada deste ao PL 36/2009, por se tratar de matéria correlata João Paulo Rillo  
Total: 0 ocorrência(s)
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