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Projeto
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Projeto de lei nº 1099 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1099 / 2015
Ementa
Cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio".
Data de Publicação
06/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/06/2017 - Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 494, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, publicado no D.A. de 21.06.2017. (DA. pág. 15)
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015
07/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
15/10/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/10/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
19/04/2016
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
03/05/2016
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
02/02/2017
Devolvido da vista
21/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adilson Rossi
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
22/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/04/2017
Publicado requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
26/05/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
21/06/2017
Publicados os Pareceres: nº 492, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivoapresentado; nº 493, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 494, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
21/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/06/2017
Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 494, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, publicado no D.A. de 21.06.2017. (DA. pág. 15)
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2017 - Comissão de Educação e Cultura
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2015
492 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016
493 / 2017
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
26/05/2017
494 / 2017
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2017
Req. Urgência
Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei 1099/2015, que cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio".
Rafael Silva
Total: 1 ocorrência(s)
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