Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1098 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1098 / 2015
Ementa Dispõe sobre fixação de cartaz ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves.
Data de Publicação 06/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA, DEFICIENTE, INFORMAÇÃO, ISENÇÃO, PLACA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015
07/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
17/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
14/09/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
01/03/2016 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
15/03/2016 Publicados Pareceres: nº 441, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 442, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos, favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 14)
15/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2016 442 / 2016 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento)
14/09/2015 441 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
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