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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1156 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1156 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.152 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Ronan Batista Borges" à ponte localizada no km 191+170m da SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros, em Águas de São Pedro.
Data de Publicação 21/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/08/2015
25/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
25/11/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
15/12/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2016 Publicados Pareceres: nº 47, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Justiça, favorável à proposição e nº 48, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 14 e 15)
04/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.02.2016. (DA. pág. 15)
04/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 382/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.507, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.507. (DA. pág. 16)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.152, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2015 47 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/12/2015 48 / 2016 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31507 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1156/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16152 Governador  
3 Ofício 382 Ofício ao Projeto de lei numero 1156/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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