SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 7637 / 2015
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
7637 / 2015
Data Autuação
29/10/2015
Objeto
Of. CGC.ARC 1527/2015 - TC-42907/026/10 - Julgou irregulares os termos aditivos e modificativos celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER e a empresa S.O. Pontes Engenharia Ltda.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
42907/026/10
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 24/05/2019
Autuado como Projeto de decreto legislativo 24/2019
Proposta
Projeto de decreto legislativo 24/2019
Tramitação
Data
Descrição
29/10/2015
Publicado Ofício CGC.ARC. Nº 1527/2015, de 09/10/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC - 42907/026/10, com o respectivo Acórdão . (DA.pg. 14)
29/10/2015
Autuado e Protocolado.
29/10/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
03/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
16/02/2016
Devolvido do Relator Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
23/03/2016
Enviado ao TCE of. CFOP 8/16, solicitando as informações complementares.
13/04/2016
Recebidas e juntadas as informações do TCE. Devolva-se ao Relator.
08/02/2017
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
08/02/2017
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto propondo PDL, reformando a decisão do TCE, considerando regulares os termos aditivos e modificativos
29/05/2017
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
09/10/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi propondo PDL, que reforma a decisão do TCE, considerando regulares os Termos Aditivos Modificativos, o Termo de Recebimento Provisório e o Termo de Encerramento, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Orlando Bolçone
05/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
28/02/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
07/03/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e ao Deputado Teonilio Barba
24/04/2019
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
10/05/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben propondo PDL, reformando a decisão do TCE, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Ricardo Mellão
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, propondo PDL, reformando a decisão do TCE
24/05/2019
Publicado o Parecer nº 440, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo PDL, reformando a decisão do TCE. (D.A., págs. 13, 14 e 15)
24/05/2019
Autuado como Projeto de decreto legislativo 24/2019
Votação nas Comissões
22/05/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
440 / 2019
propondo PDL, reformando a decisão do TCE
propondo PDL, reformando a decisão do TCE
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo PDL, que reforma a decisão do TCE, considerando regulares os Termos Aditivos Modificativos, o Termo de Recebimento Provisório e o Termo de Encerramento
Marco Vinholi
Voto do relator
propondo PDL, reformando a decisão do TCE, considerando regulares os termos aditivos e modificativos
Paulo Correa Jr
Cota
solicitando informações complementares
Paulo Correa Jr
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala